Fale Conosco

Estamos empolgados para ouvir o que você tem a dizer. Se você tiver alguma dúvida, sugestão, comentário ou apenas quiser entrar em contato conosco, este é o lugar certo. Sua opinião é extremamente importante para nós e estamos aqui para ajudar de qualquer maneira que pudermos.

Suporte/Vendas:
(31) 99845-1800 | (31) 99629-7789
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Política de Troca e Devolução

Esta política de troca e devolução se aplica as compras realizadas no site bugee.com.br e de aplicativos para aparelhos móveis, incluindo, mas não se limitando, a Iphone (iOS), Android, Windows Phone, e HTML5 doravante nominados “Site”. O Site é propriedade da Zapee Aplicativos CNPJ 48.942.384/0001-98, empresa localizada na Rua Francisco Bicalho, 1362 – Sala 203 – Belo Horizonte – MG.

1. Desistência

Caso você receba o produto e queira desistir da compra por motivos diversos, você tem o direito de devolvê-lo em até 7 DIAS CORRIDOS e receber a restituição no valor da compra ou um crédito para futuras compras. Em caso de desistência o valor do frete de VOLTA será por conta do cliente, na restituição do valor será ressarcido o valor total do pedido.

2. Avaria

Pedimos que, no ato do recebimento, confira as condições do produto. Caso haja alguma avaria de transporte, falta de volumes, violação da embalagem ou produto danificado, não aceitar a entrega e não assinar o comprovante de recebimento. Entrar em contato com a Zapee imediatamente na Central de Atendimento contato@bugee.com.br ou através do nosso suporte via Whatsapp.

3. Produto em desacordo com o pedido

Caso você receba algum produto em desacordo com o que foi pedido, você deverá:

Recusar a entrega do produto e notificar nossa Central de Atendimento;
Caso o erro seja identificado após o recebimento, você não deverá abrir o lacre original e deverá notificar nossa Central de Atendimento imediatamente após o recebimento;
O produto correto será postado após o recebimento do outro produto coletado.
Caso o produto esteja indisponível em nosso estoque, ele será substituído por outro no mesmo valor;

Caso não queria um similar, você tem o direito de solicitar o cancelamento da compra ou até mesmo a troca por outro produto.

4. Cancelamento de pedido e entrega

A Zapee reserva-se o direito de cancelar compras em casos excepcionais, como:
– Não aprovação da compra pela administradora do cartão de crédito.
– Não pagamento do boleto bancário. Caso o boleto não seja pago até o dia do vencimento, a compra será automaticamente cancelada. Caso queira, poderá refazer seu pedido com nova data para pagamento.
– Dados não conferem ou ausência de dados. Caso os dados fornecidos pelo cliente não sejam confirmados o cliente receberá um aviso de cancelamento e poderá entrar em contato para fornecer novos dados ou mesmo alterar os já enviados. Caso o cliente não retorne o contato e confirme as informações, a compra será cancelada.
– O contato poderá ser feito através de nossa Central de Atendimento, pelo e-mail: contato@bugee.com.br

O cancelamento, troca e devolução só será acatado caso o produto:

– Esteja na embalagem original;
– Não contenha indícios de avaria por uso ou mau uso;
– Esteja acompanhado de Nota Fiscal, manual de instrução e todos os acessórios que o acompanham.
A troca ou o cancelamento só será realizado após análise do produto pela Zapee, podendo o mesmo ser reenviado sem consulta prévia, no caso do não cumprimento dos critérios listados acima. A restituição do valor pago ou o crédito para futuras compras somente será realizado após a análise do produto, de acordo com os critérios listados acima.
Após a realização da análise, a Zapee informará a forma e prazo de envio do produto. A Zapee tem o prazo máximo de 30 dias úteis, a partir do contato do cliente, para executar a troca ou devolver o produto original. Restituiremos o valor já pago exceto frete de ida, conforme instrução abaixo:
– Cartão de crédito: Será feito o cancelamento do lançamento do débito em até 8 (oito) dias úteis, caso este já tenha sido feito, a restituição das parcelas já pagas, que poderá ocorrer em até 02 (duas) faturas subsequentes. Atenção! Lembramos que esse procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão.
– Boleto bancário, Pix ou Depósito: O crédito será feito em sua conta corrente em até 12 (doze) dias úteis.

5. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Troca de Devolução, entre em contato conosco:

Email: contato@bugee.com.br
Whatsapp: (31) 99845-1800

Política de Privacidade

Esta política de privacidade se aplica ao uso do site Bugee.com.br e de aplicativos para aparelhos móveis, incluindo, mas não se limitando, a Iphone (iOS), Android, Windows Phone, e HTML5 doravante nominados “Site”. O Site é propriedade da Bugee Aplicativos, CNPJ 48.942.384/0001-98, empresa localizada na Rua Francisco Bicalho, 1362 – Sala 203 – Belo Horizonte – MG. Esta Política de Privacidade é parte de nossos Termos de Uso e sua aceitação é indispensável para qualquer tipo de utilização do Site.

1. Protação de Dados Pessoais

1.1 – Em cumprimento à Lei n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, no desenvolvimento de quaisquer atividades relacionadas com a execução da Autorização de Serviço celebrada, as partes devem observar o regime legal da proteção de dados pessoais, comprometendo-se a proteger e tratar os dados coletados estrita e necessariamente para a execução da Autorização de Serviço.

1.2 – As partes obrigam-se a:

a) Tratar, usar e atender os requisitos de coleta mínima necessária dos dados pessoais para os fins a que se destinam, mantendo-os registrados, organizados, conservados e disponíveis para consulta;

b) Realizaro compartilhamento dos dados apenas e somente nos casos em que o seu titular tenha dado o consentimento inequívoco, ou nas situações legalmente previstas;

c) Tratar os dados de modo compatível com as finalidades para as quais tenha sido coletados e pelo mínimo de pessoas possível, devendo ser as mesmas identificáveis de plano;

d) Conservar os dados apenas durante o período necessário à execução das finalidades contratuais ou pelo prazo necessário ao cumprimento de eventual obrigação legal, garantindo a sua efetiva confidencialidade e o devido armazenamento em meios seguros, preferencialmente digitais e com rastreabilidade disponível, bem como garantia de destinação final segura e de atendimento aos direitos do titular dos dados pessoais;

e) Implementar medidas técnicas e administrativas necessárias para proteger os dados contra alteração, perda, ou ainda difusão, acesso ou destruição – acidental ou intencionalmente – não autorizados, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito;

f) Informar, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, a outra Parte caso haja alguma suspeita ou incidente de segurança concreto envolvendo dados pessoais, devendo prestar toda a colaboração necessária a qualquer investigação que venha a ser realizada;

g) Garantir o exercício, pelos titulares dos dados, dos respectivos direitos de informação, acesso, revogação, oposição e portabilidade;

h) Assegurar que todas as pessoas que venham a ter acesso a dados pessoais no contexto do Contrato cumpram as disposições legais aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais, não cedendo ou divulgando tais dados pessoais a terceiros, nem deles fazendo uso para quaisquer fins que não os estritamente consentidos pelos respectivos titulares.

2. INFORMAÇÃO RECOLHIDA E REGISTRADA

Nós podemos recolher e gravar suas informações pessoais, incluindo, mas não limitando-se a, o seu nome, endereço, número de telefone, atividades e as informações que você publicar no Site.

Nós automaticamente coletamos e gravamos informações de uso do site como o seu endereço IP, tipo de navegador e seu idioma, os tempos de acesso, pesquisas solicitadas, páginas acessadas, cookies, sistema operacional, equipamento utilizado, e URLs.

Quando você visita nosso site, poderemos enviar cookies para seu computador ou utilizar webbeacons e outras tecnologias para facilitar o seu acesso ao nosso site, personalizar o serviço que prestamos a você, dar-lhe acesso a recursos adicionais do Site e acompanhar atividades de marketing.

2.1 Política de Cookies
2.2 O que são Cookies

Cookies são arquivos enviados pelo servidor do website para o computador dos usuários, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos usuários de acordo com o seu perfil. Esta funcionalidade pode ser categorizada conforme o seu propósito e, normalmente, utilizamos Cookies quando há interação com nosso conteúdo, visando melhorar sua experiência ao visitar nosso Portal.

2.3 Por qual razão usamos Cookies

A utilização de Cookies é algo comum em qualquer plataforma digital atualmente, e seu uso não prejudica de forma alguma os dispositivos (computadores, tablets, celulares etc.) dos usuários em que são armazenados. Eles aprimoram a experiência do usuário, tanto em termos de performance, como em termos de usabilidade, uma vez que os conteúdos disponibilizados serão direcionados às necessidades e expectativas do usuário. Os Cookies permitem que memorizemos informações sobre a visita do usuário, o seu idioma preferido, a sua localização, a recorrência das suas sessões e outras variáveis, que consideramos relevantes para tornar a experiência do cliente muito mais eficiente. Também, poderão ser utilizados Cookies para compilar estatísticas anônimas e agregadas que permitem entender como os usuários utilizam nossos serviços digitais

2.4 Como posso controlar e Excluir Cookies

A maioria dos navegadores de Internet são configurados para aceitar automaticamente os Cookies. O usuário pode alterar as configurações para bloquear o uso de Cookies ou alertá-lo quando um Cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo. Existem várias formas de gerenciar Cookies. Consulte as instruções do seu navegador ou a seção de ajuda para saber mais sobre como ajustar ou alterar as suas configurações. Desabilitar os Cookies pode impactar a experiência do usuário em nosso Portal, como por exemplo, não conseguir visitar certas áreas de uma página, ou talvez não receber informações personalizadas quando visitar uma Página. Caso o usuário utilize dispositivos diferentes para acessar nosso Portal, (por exemplo, computador, smartphone, tablet e etc.) deverá assegurar-se de que cada navegador de cada dispositivo está ajustado para atender suas preferências quanto aos Cookies.

2.5 Uso de Informações

Utilizamos suas informações para entregar produtos e serviços solicitados; para abrir e gerenciar sua conta; para dar suporte aos usuários; para realizar atividades de publicidade; para processar e lidar com quaisquer reclamações feitas por ou sobre você; para fazer valer nossos Termos de Uso e Política de Privacidade; e para cumprir demandas de autoridades públicas. Por favor, note que não somos obrigados a questionar ou contestar qualquer solicitação de autoridade pública.

Os dados de navegação são utilizados no Google Analytics para (A) gerar relatórios de interesses e dados demográficos com o objetivo de entender o perfil da audiência e entregar conteúdo mais relevante, (B) criação de relatórios de impressões na Rede de Display da Google e (C) para ferramenta de remarketing; Utilizamos o Remarketing com o Google Analytics para gerar conteúdo relevante online. Utilizamos, assim como os fornecedores terceiros, incluindo a Google, cookies originais e cookies de terceiros em conjunto para informar, otimizar e entregar conteúdo com base nas visitas passadas de alguém ao seu Website.

3. Sites de terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros com os quais não temos nenhuma afiliação. Não somos responsáveis pelas políticas de privacidade nem pelas práticas de outros sites. Ao acessar um site de terceiro, através de um link ou por qualquer outro meio, o usuário deve ler a política de privacidade daquele site para que você possa entender como o site em questão recolhe, utiliza e compartilha informação.

4. Informações de outras pessoas

Se você optar por nos fornecer endereços de e-mail de outra pessoa para que possamos convidá-la a utilizar o Site, utilizaremos essas informações para contatar essa pessoa em relação ao convite. Ao nos fornecer informações de outra pessoa, você declara e garante que tem o consentimento expresso dessa pessoa para fazê-lo.

5. Controle de dados

Você pode alterar suas configurações de privacidade e opções de informação. Por exemplo, você pode optar por não receber e-mails comerciais ou boletins. Em todo email comercial que enviarmos a você, você terá a opção de não recebê-los novamente.

Os visitantes podem excluir a publicidade de visualização do Google Analytics e personalizar anúncios na Rede de Display da Google através da utilização das Definições de Anúncios.

6. Proteção de dados

Os perfis de usuário são protegidos por senhas criadas pelos próprios usuários. Tomamos medidas de segurança apropriadas para ajudar a manter suas informações pessoais livres de acesso e uso não autorizados. Limitamos o acesso às suas informações pessoais a funcionários e prestadores de serviço que necessitem delas para executar seus trabalhos. Não podemos garantir que suas informações estarão livres de acesso e uso não autorizados em todos os momentos, mas fazemos o máximo para que isso não aconteça. Você reconhece e aceita que não somos responsáveis por qualquer intercepção de dados enviados por meio da rede da Internet. Sempre que você divulgar informações pessoais em páginas web disponíveis ao público ou a outro usuário, essas informações podem tornar-se acessíveis e podem ser recolhidas e gravadas por qualquer pessoa. Você se compromete a não divulgar no Site qualquer informação que você gostaria de manter privada. Se você deseja reduzir o risco de ser identificado pessoalmente, você pode escolher um Nome de Exibição fictício.

7. Bloqueio e Desativação de Conta

Para bloquear o acesso ao seu perfil, clique em “Bloquear Bugee” na página de configurações de conta. Para excluir todos os dados de seu perfil é possível deletá-los manualmente ou clicar em “Resetar Cartão”, dessa forma, os dados do seu perfil serão removidos do site. A remoção será imediata.

8. Uso do Site fora do Brasil

Este site é regido pelas leis e regulamentos da República Federativa do Brasil. A leis brasileiras podem não ser tão abrangentes quanto as do seu país. Se for esse o caso, ou se você não concordar com os termos e procedimentos de segurança descritos nesta Política de Privacidade, não utilize este site.

9. Mudanças na Política de Privacidade

Temos o direito de alterar esta Política de Privacidade e a maneira como utilizamos seus dados. Nós o incentivamos a rever esta política de privacidade com freqüência a fim de manter-se atualizado sobre como estamos protegendo e utilizando as informações que coletamos. Seu uso continuado do Site constitui aceitação tácito e/ou de fato desta versão mais recente desta Política de Privacidade e dos Termos de Uso.

10. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco:

Email: contato@bugee.com.br
Whatsapp: (31) 99845-1800

Termos de Uso

Termos e condições gerais de uso (e de compra e venda) do site Bugee.com.br. Os serviços da Bugee são fornecidos pela pessoa jurídica Bugee Aplicativos, CNPJ 48.942.384/0001-98, empresa localizada na Rua Francisco Bicalho, 1362 – Sala 203 – Belo Horizonte – MG., titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma Bugee Aplicativos. 1. Do objeto A plataforma visa licenciar o uso de seu software, website, aplicativos e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários. A plataforma caracteriza-se pela prestação do seguinte serviço:Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet;Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação; A plataforma realiza a venda à distância por meio eletrônico dos seguintes produtos ou serviços: Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação. 2. Da aceitação O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site ou aplicativo. Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidade cabíveis. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los. 3. Do acesso dos usuários Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento. 4. Do cadastro O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos serviços ou produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor. Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, atualizados e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos. Se a informação fornecida não parecer congruente, correta, atualizada ou completa, há o direito de recusar o acesso do usuário a esse site ou qualquer um de seus serviços e também de cancelar ou suspender seu acesso a qualquer tempo sem notificação prévia. O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização. Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos. O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todas comunicações necessárias. De acordo com as Leis 12.965/2014 e 13.709/2018, que regulam o uso da Internet e o tratamento de dados pessoais no Brasil, o usuário autoriza Bugee a enviar notificações por e-mail ou outros meios e concordo com sua Política de Privacidade. Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais. Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha. Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível. Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos. O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site www.Bugee.com.br ou diretamente por e-mail. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto. O usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário. 5. Dos serviços e produtos A plataforma poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos. Na plataforma os serviços ou produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário. Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação. A entrega de serviços ou produtos adquiridos na plataforma será informada no momento da finalização da compra. 6. Dos preços A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos bem como os valores de cupom de desconto, comissões e bonificações sem consulta ou anuência prévia do usuário. Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido. Os preços são indicados em reais e não incluem as taxas de entrega, as quais são especificadas à parte e são informadas ao usuário antes da finalização do pedido, a menos que esteja explicitamente descrito como “frete grátis”. Na contratação de determinado serviço ou produto, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Referidos dados financeiros poderão ser armazenadas para facilitar acessos e contratações futuras. Caso seja um produto de cobrança recorrente, a contratação dos serviços será renovada automaticamente pela plataforma, independentemente de comunicação ao usuário, mediante cobrança periódica da mesma forma de pagamento indicada pelo usuário quando da contratação do serviço. 7. Do cancelamento O usuário poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos que forem definidos no momento de sua contratação. Ainda, o usuário também poderá cancelar os serviços em até 7 (sete) dias após a contratação, mediante contato com o suporte pelo contato@bugee.com.br, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078/90). O serviço poderá ser cancelado por:a) parte do usuário: nessas condições os serviços somente cessarão quando concluído o ciclo vigente ao tempo do cancelamento;b) violação dos Termos de Uso: os serviços serão cessados imediatamente. 8. Da troca e devolução A política de troca e devoluções da plataforma é regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). A troca e/ou devolução do produto poderá ocorrer por:a) direito de arrependimento;b) vício do produto. Em caso de arrependimento, o usuário poderá devolver o produto em até 7 (sete) dias após o seu recebimento, mediante contato com o suporte pelo contato@bugee.com.br, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). Em caso de vício do produto, deverá ser verificado vícios de qualidade ou quantidade que tornem o produto impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor. Ainda, poderão ser trocados ou devolvidos os produtos ou serviços que apresentam disparidade com as indicações constantes na plataforma no momento da compra ou na embalagem, respeitando as variações decorrentes de sua natureza. O usuário deverá entrar em contato com o suporte pelo contato@bugee.com.br tão logo constate o vício. Se, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, não for possível resolver o vício ou, independentemente deste prazo, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do produto ou serviço, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto ou serviço essencial, o usuário poderá optar pela substituição do produto por outro da mesma espécie ou pela reexecução do serviço, pela devolução das quantias pagas ou pelo abatimento proporcional do preço. 9. Do suporte Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do contato@bugee.com.br. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: das 9h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira. 10. Das responsabilidades É de responsabilidade do usuário:a) defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;b) a correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;c) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;d) pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha). É de responsabilidade da plataforma Bugee:a) indicar as características do serviço ou produto;b)Prover o serviço aos usuários pagantes por pelo menos 2 anos, podendo esse período se estender por conveniência ou mera liberalidade da plataforma, não sendo entendido como direito adquirido ao usurário;b) os defeitos e vícios encontrados no serviço ou produto oferecido desde que lhe tenha dado causa;c) as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;d) os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através da sua plataforma. A plataforma não se responsabiliza, endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários de links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede, não sendo responsável por seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. Não poderão ser incluídos links externos ou páginas com informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas. 11. Dos direitos autorais O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados. A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da Bugee Aplicativos, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados. Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida. O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da Bugee Aplicativos, puníveis nos termos da legislação aplicável. 12. Das sanções Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a Bugee Aplicativos poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário: a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;b) que descumprir os seus deveres de usuário;c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros. 13. Da rescisão A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da Bugee Aplicativos e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário. 14. Das alterações Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte de Bugee Aplicativo, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site www.Bugee.com.br e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços, caso seja assinante de algum serviço. Os serviços oferecidos podem, a qualquer tempo e unilateralmente, e sem qualquer aviso prévio, ser deixados de fornecer, alterados em suas características, bem como restringido para o uso ou acesso. 15. Da política de privacidade Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma. 16. Do foro Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa. Email: contato@bugee.com.br Whatsapp: (31) 99845-1800